O titular do certificado deverá apresentar os documentos em sua forma original no dia agendado para validação presencial no Posto de AR da Prodemge.
No momento da validação presencial será coletada a biometria de face e das digitais dos titulares dos certificados.
| Documentos representante(s) legal(ais) da pessoa jurÃdica (se a pessoa jurÃdica for representando por mais de um sócio estes deverão comparecer na data agendada para validação presencial | |
| ü CPF e Cédula de Identidade válidas |
Preferencialmente a Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte Brasileiro ou RG (não é aceito RG infantil) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional emitida por órgão competente (OAB, CRM, CRC, etc.) ou TÃtulo de eleitor com foto. Estrangeiros domiciliados no Brasil deverão apresentar a Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE. |
| ü Procurador (Apenas para certificados e-PJ) | A emissão de certificado em nome de procurador é admitida apenas se o ato constitutivo da pessoa jurÃdica (contrato / estatuto) prever expressamente tal possibilidade (apenas para certificados e-PJ) devendo-se, para tanto, revestir-se da forma pública com poderes especÃficos para atuar perante ICP-Brasil e com data de emissão de até 90 dias (item 3.1.1.1, alÃnea "a", item i do DOC-ICP-05). Veja aqui o modelo de procuração |
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Documentos originais da pessoa jurÃdica |
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| ü CNPJ |
Cartão do CNPJ emitido através do site da RFB – Receita Federal do Brasil. |
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ü Ato constitutivo do CNPJ |
Documento original ou cópia autenticada. A cópia de documento disponibilizado pelo site da JUNTA COMERCIAL deverá conter os códigos/protocolos para validação.
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| ATENÇÃO: Caso no estatuto, contrato social ou documento equivalente do CNPJ, conste que o representante legal do CNPJ não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos. | |
