O titular do certificado (não aceita procurador, conforme determinação do ITI) deverá apresentar os documentos no dia agendado para validação presencial no Posto de AR da Prodemge .
No momento da validação presencial será coletada a biometria de face e das digitais dos titulares dos certificados.
Documentos obrigatórios devem ser apresentados em forma original sem rasuras |
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O nome apresentado no cadastro de pessoa fÃsica - CPF (Receita Federal), deverá ser o mesmo do documento de identidade apresentado. |
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Preferencialmente a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ou Passaporte Brasileiro ou RG (não é aceito RG infantil) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional emitida por órgão competente (OAB, CRM, CRC, etc.). Estrangeiros domiciliados no Brasil deverão apresentar a Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE. |
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Recente (até 3 meses) em nome do titular do certificado (Somente serão aceitas contas de concessionárias de serviço público (luz, água, telefonia fixa e móvel). |
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Para os emancipados, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, além dos documentos citados para o titular, é necessária a apresentação de Escritura Pública de Emancipação. |
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Além dos documentos citados para o titular, deverá ser apresentado o Ato de nomeação de Curador ou Tutor expedido por juiz de direito competente, bem como os documentos pessoais do Curador, Tutor ou Responsável Legal (cédula de identidade e CPF) que deverá comparecer pessoalmente junto ao titular. |
Documentos Opcionais | |
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A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL exige que o número do PIS conste no certificado para permitir o acesso aos serviços de Conectividade Social por usuário outorgado ou substabelecido pela empresa. Nestes casos apresentar documento com número do PIS. |
(Obrigatórios para acessos aos serviços de conectividade social) |
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL exige que o número do CAEPF conste no certificado do empregador para permitir o acesso aos serviços de Conectividade. O titular do certificado deverá apresentar o Comprovante de situação cadastral do CAEPF na validação presencial.
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