O titular do certificado (não aceita procurador, conforme determinação do ITI) deverá apresentar os documentos no dia agendado para validação presencial no Posto de AR da Prodemge .

No momento da validação presencial será coletada a biometria de face e das digitais dos titulares dos certificados.
 

Documentos obrigatórios devem ser apresentados em forma original sem rasuras

  • CPF

O nome apresentado no cadastro de pessoa física - CPF (Receita Federal), deverá ser o mesmo do documento de identidade apresentado.

  • Cédula de Identidade

Preferencialmente a Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte Brasileiro ou RG (não é aceito RG infantil) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional emitida por órgão competente (OAB, CRM, CRC, etc.) ou Título de eleitor com foto.

Estrangeiros domiciliados no Brasil deverão apresentar a Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE.

  • Pessoa emancipada

Para os emancipados, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, além dos documentos citados para o titular, é necessária a apresentação de  Escritura Pública de Emancipação.

  • Pessoa incapaz (absoluta ou relativa)

Além dos documentos citados para o titular, deverá ser apresentado o Ato de nomeação de Curador ou Tutor expedido por juiz de direito competente, bem como os documentos pessoais do Curador, Tutor ou Responsável Legal (cédula de identidade e CPF) que deverá comparecer pessoalmente junto ao titular.

                Documentos obrigatórios para acesso aos serviços de conectividade social
  • PIS/PASEP ( obrigatório para acesso aos serviços de conectividade social)

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL exige que o número do PIS conste no certificado para permitir o acesso aos serviços de Conectividade Social por usuário outorgado ou substabelecido pela empresa. Nestes casos apresentar documento com número do PIS.

  • CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (o CAEPF substituirá o CEI - Cadastro Específico do INSS / Instrução Normartiva RFB n° 1828/2018) - (obrigatório para acesso aos serviços de conectividade social)

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL exige que o número do CAEPF conste no certificado do empregador para permitir o acesso aos serviços de Conectividade. O titular do certificado deverá apresentar o Comprovante de situação cadastral do CAEPF na validação presencial.

 

 
 
 

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