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Substituição dos Certificados Digitais

O que é?

A Prodemge preza pelo atendimento total a seus clientes e, para garantir que todos tenham certificados digitais válidos, em razão da descontinuidade do serviço de certificação digital da Companhia, fará a substituição de todos os certificados ainda válidos em sua cadeia, com segurança e nenhum custo para os clientes.

Se você possui certificado digital Prodemge ainda no prazo de validade, observe a tabela abaixo e acompanhe o processo. Os certificados serão substituídos por um novo, com validade de 3 anos, sem custo para o cliente. Os novos certificados serão emitidos pela AC SOLUTI, através da AR RP Certificação, contratada pela Prodemge.

Tabela de datas de validade e de substituição dos certificados

GrupoData de validadeData de substituição
     
Em breve serão publicadas as informações dos grupos contemplados.

Dúvidas Frequentes

Do que se trata o processo de substituição dos certificados digitais da Prodemge?

O serviço Certificação Digital da Prodemge está sendo descontinuado desde junho de 2020. Assim, para que a Prodemge possa garantir a funcionalidade de todos os certificados até o prazo de vencimento deles será feita a substituição.

Será disponibilizado um novo certificado, feito por uma AC contratada pela Prodemge. Este terá validade de 3 anos e não gerará nenhum custo ao cliente.

A PRODEMGE convocará todos os titulares que se enquadrarem dentro do grupo de abordagem, conforme tabela divulgada no site, através de e-mails, ligações telefônicas, redes sociais, jornais e outras mídias.

O Processo será feito de forma totalmente online, sem precisar de o titular convocado comparecer presencialmente para validação.

Por que a Prodemge está propondo a substituição dos certificados?

A substituição dos certificados esta sendo proposta em decorrência de uma decisão estratégica de encerramento do serviço de Certificação Digital da Prodemge.

Como parte do processo, para que o serviço possa ser totalmente encerrado, os certificados ativos serão substituídos por um novo.

Como saber se o meu certificado será substituído neste processo?

Para saber se o seu certificado será substituído

  • Verifique a tabela de datas de validade e de substituição dos certificados disponibilizada acima
  • Caso o seu certificado se encaixe nas datas convocadas, você tem direito à substituição conforme o cronograma divulgado na tabela.
  • Você poderá, também, fazer uma consulta no menu Consulte se seu certificado é elegível deste site.

Se você tiver direito à substituição, você receberá um e-mail da Prodemge, enviado para o endereço eletrônico cadastrado no certificado correspondente, convocando você para a substituição. Todas as orientações necessárias serão enviadas nesse e-mail.

Caso você tenha o direito à substituição e recebeu o e-mail da Prodemge e tenha alguma dúvida sbre o processo, entre em contato com o nosso canal de atendimento institucional da Prodemge:

  • 3339-1100, escolha a opção 2 e depois a opção 1.

O que acontecerá se eu não fizer a substituição do meu certificado, conforme orientação da Prodemge?

Se você não fizer a substituição do seu certificado no tempo solicitado pela Prodemge, ele continuará ativo e operacional até a data de validade.

Entretanto, você vai perder a possibilidade de renová-lo sem custos dependendo de critérios definidos pela Prodemge.

Qual custo para fazer a substituição do meu certificado?

Os titulares/clientes portadores dos certificados que forem convocados não terão nenhum custo para substituir o(s) seu(s) certificado(s).

 

Faltam poucos meses para meu certificado vencer! Tenho direito à substituição?

É importante você saber que nem todos os certificados serão substituídos. Alguns vencerão naturalmente, quando chegar a data de vencimento do certificado.

Para saber se o seu certificado será substituído

  • Primeiramente, verifique a Tabela de datas de validade e de substituição dos certificados disponível acima nesta página!
  • Caso o seu certificado atenda aos requisitos de datas apresentadas, você tem o direito de substituí-lo.
  • Você poderá, também, fazer uma consulta no menu Consulte se seu certificado é elegível deste site.

Se você tiver direito à substituição, você receberá um e-mail da Prodemge, remetido para o endereço eletrônico cadastrado no certificado correspondente, convocando você para substituir o certificado e passando as orientações necessárias.

Caso você tenha o direito à substituição e recebeu o e-mail da Prodemge e tenha alguma dúvida sbre o processo, entre em contato com o nosso canal de atendimento institucional da Prodemge:

  • 3339-1100, escolha a opção 2 e depois a opção 1.

O que eu preciso providenciar para fazer a substituição do meu certificado?

Para substituir o seu certificado você precisará de:

  • Receber uma mensagem eletrônica da Prodemge informando que você deve substituir o seu certificado
  • Possuir um certificado válido emitido pela AC PRODEMGE MG ou pela AC PRODEMGE RFB
  • Estar de posse da sua mídia criptográfica (token ou cartão magnético) com o certificado instalado
  • Ter conhecimento da senha do seu certificado
  • Ter em mãos o número do VOUCHER que será informado pela Prodemge
  • Possuir Instalados no equipamento em que será realizado o processo de renovação:
    • SIGNA - componentes aplicação de assinatura digital da Prodemge
    • JAVA - em versão 8 ou superior

O que é o VOUCHER?

O VOUCHER é um crédito para conceder autorização ao cliente para renovar o seu certificado.

O VOUCHER consiste de um conjunto de caracteres que libera a renovação do certificado ANTIGO no site da AR RP.

O que é o SIGNA?

O SIGNA é um componente que, integrado a um sistema de informação, permite gerar a assinatura digital de documentos eletrônicos no padrão ICP-Brasil, com o propósito de garantir-lhes sigilo, não repúdio, integridade e autenticidade.

No processo de substituição de certificados, é necessário que alguns componentes do signa estejam instalados no equipamento que será utilizado para executar o processo.

O SIGNA será utilizado para assinar o Termo de Autorização de Revogação de Certificado.

A instalação do SIGNA poderá ser realizada através do endereço https://wwws.prodemge.gov.br/suporte/instalacao-signa

Como eu faço para instalar o SIGNA no meu equipamento?

Signa é um componente que, integrado a um sistema de informação, permite gerar a assinatura digital de documentos eletrônicos no padrão ICP-Brasil, com o propósito de garantir-lhes sigilo, não repúdio, integridade e autenticidade.

A instalação do SIGNA poderá ser realizada através do endereço  https://wwws.prodemge.gov.br/suporte/instalacao-signa

Qualquer dúvida ligue 3339-1251.

O que é o JAVA?

Java é uma tecnologia.

É uma linguagem de programação e plataforma computacional. Existem muitas aplicações e sites que não funcionarão, a menos que você tenha o Java instalado. O Java é rápido, seguro e confiável. 

O Java é necessário para que o processo de substituição ocorra de forma correta. Sem ele, o processo não será concluído.

Nesse caso, será necessário que a tecnologia JAVA esteja instalada no equipamento que será utilizado para fazer a substituição do certificado.

A versão necessária ao processo é a V8 ou superior.

Mais informações sobre o JAVA poderáo ser adquiridas no endereço https://www.java.com/pt-BR/ 

Porque eu preciso de instalar o JAVA em meu equipamento?

O Java é utilizado no processo de renovação do seu certificado realizado no site da AR RP Certificação, entidade responsável pela emissão do novo certificado.

O downloas do JAVA poderá ser feito na página oficial do JAVA através do endereço https://www.java.com/pt-BR/ .

Nesse endereço são apresentadas as orientações para instalação da atualização do JAVA.

Qualquer dúvida ligue 3339-1251.

 

O que é a AR RP Certificação?

A AR RP Certificação é uma entidade credenciada na ICP-Brasil como Autoridade de Registro  responsável pela renovação dos certificados no processo de Substituição dos certificados.

A AR RP é vinculada à AC SOLUTI, Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil e responsável operacional pela renovação dos certificados no processo de Substituição dos certificados.

As informações sobre a AC SOLUTI poderao ser adquiridas na página https://ccd.acsoluti.com.br/#/home

O que é a AC SOLUTI?

A AC SOLUTI é uma entidade credenciada na ICP-Brasil como Autoridade Certificadora e responsável operacional pela renovação dos certificados no processo de Substituição dos certificados.

As informações sobre a AC SOLUTI poderao ser adquiridas na página https://ccd.acsoluti.com.br/#/home

No processo de substituição a validação de minhas informações pessoais será presencial ou por videoconferência?

No processo de substituição, não será necessário realizar validação por videoconferência e ou presencial.

A validação de suas informações é feita de forma eletrônica durante o processo de renovação do seu certificado.

O processo de renovação será realizado de forma totalmente ONLINE na infra-estrutura da AR RP Certificação, a entidade que emitirá o seu certificado.

A substituição é válida apenas para o certificado, ou eu poderei também substituir a mídia?

A substituição é válida apenas para o certificado.

Na substituição, o novo certificado será instalado na mídia criptográfica (token ou cartão) em que o certificado esteja instalado! Neste caso, a mídia é de propriedade do titular e não será substituída.

A substituição contemplará a troca da mídia?

A substituição NÃO contemplará a troca da mídia!

A substituição é válida apenas para o certificado.

Na substituição, o novo certificado será instalado na mídia criptográfica (token ou cartão) em que o certificado esteja instalado!

Nesse caso, a mídia é de propriedade do titular e não será substituída.

Quais são as garantias que eu tenho, após realizar a substituição, que o certificado funcionará perfeitamente?

O seu novo certificado digital disponibilizado no processo de substituição terá as mesmas funcionalidades que o certificado digital Prodemge.

As garantias do seu novo certificado serão as apresentadas na Política de Garantia da AR RP Certificação.

Você poderá consultar a garantia nos documentos disponíveis nos endereços:

Em quais sistemas operacionais eu poderei instalar / utilizar meu certificado?

O seu novo certificado digital, emitido pela AR RP Certificação, terá as mesmas funcionalidades que o Certificado Digital Prodemge e funcionará nos sistemas operacionais mais populares disponíveis no mercado.

Quais são os canais de suporte da AR RP Certificação?

Os canais de atendimento da AR RP Certificação disponíveis são:

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Número: 4000 1807 - Opção 3
  • Whatsapp: Iniciar conversa
  • Chat online: www.soluti.com.br - Após rolar a página, no canto inferior direito, aparecerá opções para chat

Como será o serviço de suporte após a substituição do certificado?

Caso você precise de suporte para o seu novo certificado, você deverá recorrer à AR RP Certificação, a entidade que emitiu o seu novo certificado.

Escolha um dos canais de atendimento disponíveis:

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Número: 4000 1807 - Opção 3
  • Whatsapp: Iniciar conversa
  • Chat online: www.soluti.com.br - Após rolar a página, no canto inferior direito, aparecerá opções para chat

Se eu perder meu certificado renovado através da substituição, o que devo fazer?

Se você perder o seu certificado, você deve acionar o suporte da AR RP Certificação, a entidade que emitiu o seu certificado.

Escolha um dos canais de atendimento disponíveis:

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Número: 4000 1807 - Opção 3
  • Whatsapp: Iniciar conversa
  • Chat online: www.soluti.com.br - Após rolar a página, no canto inferior direito, aparecerá opções para chat

Se após a troca meu produto estiver com defeito, o que devo fazer?

Neste caso, você deve acionar o suporte da AR RP Certificação, a entidade que emitiu o seu certificado.

Escolha um dos canais de atendimento disponíveis:

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Número: 4000 1807 - Opção 3
  • Whatsapp: Iniciar conversa
  • Chat online: www.soluti.com.br - Após rolar a página, no canto inferior direito, aparecerá opções para chat

Após a substituição, qual será tempo da garantia do meu novo certificado?

A garantia será de acordo com as políticas de garantia da AR RP Certificação, a entidade que emitiu o seu certificado.

Você poderá consultar a garantia nos documentos disponíveis nos endereços:

Em que momento será necessária uma nova validação presencial?

No processo de substituição, o novo certificado será disponibilizado através de renovação totalmente ONLINE na estrutura da AR RP Certificação, a entidade que emitirá o seu certificado.

Após este processo, a validação será feira de acordo com as políticas e procedimentos da AR RP Certificação.

Ao término do período de vencimento do meu novo certificado digital, preciso fazer nova validação presencial, ou posso fazer renovação on-line?

A partir do momento em que o seu certificado for renovado, as políticas de emissão, garantia e suporte da AR RP Certificação, a entidade que emitiu o seu certificado. Assim, a nova validação estará sujeita às políticas dessa entidade.

Se eu perder a senha do certificado substituído, o que devo fazer?

Se você perder a senha do seu certificado, você deve acionar o suporte da AR RP Certificação, a entidade que emitiu o seu certificado.

Escolha um dos canais de atendimento disponíveis:

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Número: 4000 1807 - Opção 3
  • Whatsapp: Iniciar conversa
  • Chat online: www.soluti.com.br - Após rolar a página, no canto inferior direito, aparecerá opções para chat

O que é o Termo de Autorização de Revogação?

O Termo de Autorização de Regogação é um documento digital, que será assinado digitalmente, onde o titular do certificado autoriza a Prodemge a revogá-lo após a emissão do novo certificado pela AR RP Certificação.

Existem dois modelos de termos: um para certificados de Pessoa Física e outro para certificados de Pessoa Jurídica.

No momento da assinatura, é muito importante que o titular leia os termos desse documento para entender que a Prodemge somente irá revogar o certificado atual após ter certeza de que o novo certificado foi emitido pela AR RP Certificação.

Porque o titular do certificado precisa assinar o Termo de Autorização de Revogação?

Um dos requisitos para a substituição do certificado válido é a sua revogação. Assim, para atender a este requisito, é preciso que o titular autorize a Prodemge a executar a sua revogação após a emissão do novo certificado pela AR RP Certificação. Essa autorização é feita com a assinatura do Termo de Autorização de Revogação.

Quem assina o Termo de Autorização de Revogação de Certificado de Pessoa Física?

O termo de Revogação do certificado de Pessoa Física deve ser assinado com um certificado digital cujo titular tenha o mesmo CPF do certificado que será revogado;

Quem assina o Termo de Autorização de Revogação de Certificado de Pessoa Jurídica?

O Termo de Revogação do certificado de Pessoa Jurídica deve ser assinado com um certificado digital de Pessoa Jurídica cujo titular tenha o mesmo CNPJ do certificado que será revogado ou por um certificado de Pessoa Física cujo titular tenha o mesmo CPF do responsável pelo certificado de Pessoa Jurídica que será revogado.

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