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COMUNICADO

Em 24/07/2023

A Prodemge comunica que, a seu pedido, as Autoridades Certificadoras de 1º e de 2º Nível sob a sua responsabilidade foram descredenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), conforme publicação no Diário Oficial, em 14/07/2023.

O descredenciamento incidiu sobre as seguintes entidades:
• AC PRODEMGE BR – vinculada à AC RAIZ da ICP-Brasil
• AC PRODEMGE MG – vinculada à AC PRODEMGE BR
• AC PRODEMGE CODESIGNING – vinculada à AC PRODEMGE BR
• AC PRODEMGE SSL – vinculada à AC PRODEMGE BR
• AC PRODEMGE RFB – vinculada à AC RFB
• AR PRODEMGE – em todas as cadeias às quais estava vinculada

O certificado digital tem o valor de um documento, por isso, ocorrências como perda, roubo ou uso indevido do seu documento digital trazem várias consequências.

Em casos como esses, é necessária a revogação de seu certificado digital. Quando alguma informação incorreta for constatada em seu certificado digital, a revogação também poderá ser feita.

A revogação do certificado somente pode ser feita por solicitação:

  • Do titular do certificado;
  • Do responsável pelo certificado, no caso de equipamentos, aplicações e pessoas jurídicas;
  • De empresa ou órgão, quando o titular do certificado fornecido por essa entidade for seu empregado, funcionário ou servidor;
  • Da AC Prodemge;
  • Da AR vinculada;
  • Do Comitê Gestor da ICP-Brasil ou da AC RAIZ; ou
  • Por servidores públicos da ativa e militares da União, Estados e Distrito Federal autorizados pelos respectivos órgãos competentes pela identificação dos mesmos;

Uma vez revogado, o certificado, não poderá ser recuperado.

Em caso de dúvidas entre em contato com o suporte da certificação digital: (31) 3339-1251. 

A revogação poderá ser solicitada das seguintes formas:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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